Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201622026Carlos questiona se o vale-transporte recebido pode ser incluído em sua base de cálculo do FGTS. O vale-transporte, conf...1457941201622026Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: OGMO-Santos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e SalárioCarlos questiona se o vale-transporte recebido pode ser incluído em sua base de cálculo do FGTS. O vale-transporte, conforme a Lei nº 7.418/1985, possui a seguinte natureza jurídica:ANão possui natureza salarial e não integra o FGTS.BÉ considerado salário para fins de FGTS.CÉ considerado rendimento tributável.DIntegra a contribuição previdenciária, mas não o FGTS.EDepende do regime de contratação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140756Direito do TrabalhoDurante uma discussão sobre novas tecnologias nos portos, Antônio, trabalhador portuário avulso, menciona a Convenção nº 137 da OIT. Essa convenção tr...Questão 457941200291345Direito do TrabalhoA CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é grupo formado por empregados e empregadores com o objetivo de promover a saúde e segurança no am...Questão 457941200713033Direito do TrabalhoA legislação trabalhista brasileira assegura a estabilidade no emprego e a garantia de emprego para certos trabalhadores, visando protegê-los contra d...Questão 457941200754278Direito do TrabalhoDeterminada empresa precisa recolhera Guia de Recolhimento do TS (GRF) referente à remuneração de seus trabalhadores. Nesse caso, é correto afirmar qu...Questão 457941200917828Direito do TrabalhoSegundo a Convenção nº 137 da OIT, qual é a função dos registros mantidos pelos portos em relação aos trabalhadores portuários?Questão 457941201124292Direito do TrabalhoAcerca da diferença entre verbas indenizatórias e remuneratórias, avalie as proposições: I.A hora extra é um exemplo de verba indenizatória. II.As com...Questão 457941201405485Direito do TrabalhoO Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício instituído pelo governo brasileiro em 1966, sendo regido pela Lei nº 8.036/1990. Em linh...Questão 457941201762806Direito do TrabalhoA Norma Regulamentadora NR-6 ordena diretrizes para o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos ambientes de trabalho, visando proteger a ...Questão 457941201914224Direito do TrabalhoTêm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados ...Questão 457941201918951Direito do TrabalhoJoão trabalha como motorista em uma empresa de logística, cumprindo uma jornada de 10 horas diárias com 2 horas de intervalo intrajornada. Ao final de...