Em conformidade com a Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributár...

Em relação à não incidência do ISSQN, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Territó...

No que se refere à obrigação tributária acessória, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ...

No que tange à compensação de prejuízos fiscais apurados anteriormente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os prejuí...

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C par...

Considerando-se o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com base na Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, ...