Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201622347De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC compete ao Município instituir alguns tributos descritos abaixo, ...1457941201622347Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Mondaí | Lei Orgânica Municipal de MondaíDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC compete ao Município instituir alguns tributos descritos abaixo, marque a alternativa INCORRETA.Aimposto sobre serviços de qualquer natureza, definidos em lei complementar.Bimposto sobre propriedade predial e territorial urbana.Cimposto sobre propriedade territorial urbana, apenas. Dimposto sobre transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou por acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bens como cessão de direito a sua aquisição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262520Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos conceitos trazidos pelo Código Sanitário do Município de Descanso/SC, avalie as proposições:I.Água bruta é a água de mananciais antes de re...Questão 457941200263923Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o art. 29. da Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, o servidor público estável não perderá o cargo:Questão 457941200485792Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Helena, compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação feder...Questão 457941200603129Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Anchieta, a administração municipal deve organizar-se de acordo com determinados princípios. Qual das alternativas identific...Questão 457941200957657Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os itens abaixo: I- Todo cargo tem função, mas pode haver função sem cargo; II- Os cargos distribuem-se em classes e carreiras, mas nunca cria...Questão 457941201071140Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 052, de 16/08/2012, que regulamenta as edificações no Município de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, assinale ...Questão 457941201154702Legislação Municipal (Santa Catarina)Cabe à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Mondaí avaliar anualmente a adequação do Quadro de Pessoal às suas necessidades, propondo ao Plenário,...Questão 457941201531274Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 753/1987 e suas atualizações (Código de Parcelamento do Solo do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRE...Questão 457941201800601Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n.º 7148/2015 e suas atualizações (Aprova o Plano Municipal de Educação − PME), em seu Art. 2º enumera as diretrizes do PME. São diretrizes cita...Questão 457941201899631Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, marque a alternativa CORRETA.