///
Determinado consumidor entrou com ação contra instituição financeira, pleiteando o recebimento de indenização por ter seu nome sido incluído em cadast...
A respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...
No que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à coisa julgada e à prescrição nas ações coletivas.
Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue oitem.O comerciante não responde pelos danos caus...
Retrata o contexto de defesa e interesse de direito difuso
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor.
Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.A responsabilidade das sociedades coligadas, no c...