Considere os itens seguintes: I. A _______

Q: Considere os itens seguintes: I. A ________, por seu turno, manifesta-se pela não incidência qualificada constitucionalmente. Traduz-se no obstáculo, que decorre de preceito constitucional, à incidênc

A) I - isenção e II - remissão. | B) I - isenção e II - imunidade. | C) I - imunidade e II - isenção. | D) I - imunidade e II - exclusão.

457941201622585

Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Imunidades Tributárias Constitucionais | Isenção Fiscal | Imunidade Tributária Recíproca

Considere os itens seguintes:

I. A ________, por seu turno, manifesta-se pela não incidência qualificada constitucionalmente. Traduz-se no obstáculo, que decorre de preceito constitucional, à incidência de tributos sobre fatos ou situações específicos;

II. A _________, por sua vez, é um favor legal consolidado na dispensa de pagamento de tributo devido, isto é, a autoridade legislativa impede que o sujeito passivo da obrigação tributária se sujeite ao tributo. Portanto, inibe-se o lançamento.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

Gabarito comentado

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457941201622585

Considere os itens seguintes:

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

Gabarito comentado

Anotações

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Considere os itens seguintes: I. A ________, por seu turno, manifes...

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