Julgue o item, referente à tutela provisória. A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não d...

Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador e todos aqueles que o assessoram no procedimento de mediação, quando no exercí...

Considerando o Código de Processo Civil, contra a decisão interlocutória que versar sobre a redistribuição do ônus da prova, caberá

Acerca do direito processual civil, julgue o item.O vencido será condenado ao pagamento de honorários ao advogado do vencedor na reconvenção, no cumpr...

Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente. Segundo o Código de Processo Civil, reputa-se litigante de ...

À luz do CPC/2015, julgue o seguinte item a respeito do regramento do pedido na petição inicial. Enquanto o pedido alternativo encerra um único pleito...

Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.O Código de Processo Civil de 2015 prevê, como hipótese de fungibilidade recursal, que, se o ór...

O princípio que estabelece que, para cada ato judicial recorrível, o ordenamento jurídico admite apenas um recurso é denominado o princípio do(da)

Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, qua...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazo...