Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é corre...

Assinale a alternativa que NÃO diz respeito aos direitos essenciais dos acionistas da Sociedade Anônima:

Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

Beta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2023. Beta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Pechincha S/A, em garantia de dívida no valor de R$ 2...

De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem, nos termos da Lei 11.101/2005

De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilid...

Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, é correto o que se afirma em

Nos termos do disposto no art. 997 do CCB/2002, a Sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas esti...

A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (...