Em uma escola pública municipal de ensino fundamental, uma professora e três alunos se feriram em razão de uma descarga
elétrica ocorrida em um aparelho, decorrente de um curto-circuito. O acidente
A enseja a responsabilidade do ente público municipal sob a modalidade subjetiva exclusivamente em relação aos alunos,
não se estendendo à professora em razão do vínculo funcional.
B enseja responsabilidade objetiva do Município, em razão de se tratar de danos causados nas dependências de seu estabelecimento, não havendo que se demonstrar culpa dos agentes públicos.
C demanda a responsabilização do Município sob a modalidade do risco integral, não admitindo qualquer excludente ou
atenuante de responsabilidade, salvo na hipótese de culpa da vítima.
D diante da responsabilidade objetiva do Estado e dos agentes públicos, deverá ser previamente apurada a conduta da
professora e de outros agentes, para que possam responder sob a modalidade subjetiva em caráter primário.
E demandará apuração de responsabilidade para verificar se houve conduta reprovável por parte do agente público no local,
qual seja, a professora, somente após o quê será analisada a responsabilidade do município.