Em uma escola pública municipal de ensino fundamen...

Q: Em uma escola pública municipal de ensino fundamental, uma professora e três alunos se feriram em razão de uma descarga elétrica ocorrida em um aparelho, decorrente de um curto-circuito. O acidente

A) enseja a responsabilidade do ente público municipal sob a modalidade subjetiva exclusivamente em relação aos alunos, não se estendendo à professora em razão do vínculo funcional. | B) enseja responsabilidade objetiva do Município, em razão de se tratar de danos causados nas dependências de seu estabelecimento, não havendo que se demonstrar culpa dos agentes públicos. | C) demanda a responsabilização do Município sob a modalidade do risco integral, não admitindo qualquer excludente ou atenuante de responsabilidade, salvo na hipótese de culpa da vítima. | D) diante da responsabilidade objetiva do Estado e dos agentes públicos, deverá ser previamente apurada a conduta da professora e de outros agentes, para que possam responder sob a modalidade subjetiva em caráter primário. | E) demandará apuração de responsabilidade para verificar se houve conduta reprovável por parte do agente público no local, qual seja, a professora, somente após o quê será analisada a responsabilidade do município.

457941201623183

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado | Reparação do Dano e Ações de Indenização

Em uma escola pública municipal de ensino fundamental, uma professora e três alunos se feriram em razão de uma descarga elétrica ocorrida em um aparelho, decorrente de um curto-circuito. O acidente

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