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Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,
No que diz respeito à contestação no processo cível, assinale a afirmação FALSA.
As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindose, preferencialmente, nesta ordem:
Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litig...
Considerando-se os prazos da Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar que
Na perspectiva da Mediação de Conflitos, diante de uma situação conflituosa, o procedimento correto a ser assumido é
A ação adequada para a tutela da posse contra a turbação denomina-se
Atente ao que se afirma a seguir sobre o processo de mediação de conflitos: “O processo de mediação de conflitos pode ser compreendido como: I. reconc...
Sobre o cumprimento da sentença, a lei processual civil brasileira estabelece que
Segundo a lei processual civil brasileira, tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele int...