Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201623380De acordo com a Lei Orgânica do município de Sertaneja, a administração pública direta, ou indireta ou fundacional, de q...1457941201623380Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Sertaneja - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Sertaneja | Lei Orgânica do Município de SertanejaDe acordo com a Lei Orgânica do município de Sertaneja, a administração pública direta, ou indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do município, obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO: AMotivação.BRazoabilidade.CImpessoalidade.DFinanceiro.EProbidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270975Legislação Municipal (Paraná)Não se constitui direito do servidor municipal da Prefeitura Municipal de Cascavel, ter considerado de efetivo exercício para efeito de apuração de te...Questão 457941200369801Legislação Municipal (Paraná)São objetivos gerais do plano diretor de Cascavel: I. Estabelecer parâmetros para orientar o ajuste da legislação municipal às disposições do Estatuto...Questão 457941200478687Legislação Municipal (Paraná)Conforme o plano diretor as redes de saneamento básico, galerias de águas pluviais, redes de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, red...Questão 457941200550828Legislação Municipal (Paraná)São proibições expressas ao servidor público municipal da Prefeitura de Cascavel, EXCETO:Questão 457941200558880Legislação Municipal (Paraná)O processo legislativo no município de Sertaneja compreende algumas espécies de diplomas legais, que deverão ser utilizadas pelos Poderes, conforme se...Questão 457941200933301Legislação Municipal (Paraná)Poderão ser concedidas ao servidor público da Prefeitura de Cascavel, além do vencimento e outras vantagens legalmente previstas, EXCETO:Questão 457941200946196Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código de Obras e Postura de Cascavel sobre águas pluviais e suas instalações, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201003048Legislação Municipal (Paraná)O Capítulo II (Da Competência), do Título I (Disposições Preliminares) da Lei Orgânica de Sertaneja traz nos artigos que o compõe as matérias sobre as...Questão 457941201533897Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código de Obras e Postura de Cascavel, sobre marquises e elementos salientes, analise as afirmativas a seguir.I. As edificações poderã...Questão 457941201679963Legislação Municipal (Paraná)Analise as afirmativas: I. É vedada a denominação de próprios municipais com o nome de pessoas vivas. II. Os órgãos e pessoas que recebam dinheiro ou ...