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Q: O Brasil é um Estado laico. Entre outras coisas, isso significa que não há religião oficial e que a Constituição garante a liberdade de crença a todas as pessoas. No que diz respeito à educação, as Di

A) expressões religiosas são permitidas, evitando-se exageros, como o uso de guias ou turbantes típicos de religiões afro-brasileiras. | B) a equipe pedagógica da escola tem direito a expressar suas concepções religiosas no currículo e nas regras de convivência que regem a escola. | C) o currículo da escola não deve estar subjugado a nenhuma crença religiosa específica, ao mesmo tempo que se garanta o reconhecimento da diversidade religiosa. | D) é proibida qualquer expressão de religiosidade nas escolas municipais e estaduais, como o uso de crucifixos pelos alunos, por exemplo. | E) é proibida qualquer forma de ensino religioso, seja confessional ou interconfessional, em escolas públicas.

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Ano: 2014Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direitos Humanos | Parâmetros Curriculares Nacionais | Temas Pedagógicos

O Brasil é um Estado laico. Entre outras coisas, isso significa que não há religião oficial e que a Constituição garante a liberdade de crença a todas as pessoas. No que diz respeito à educação, as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos reforçam a laicidade do Estado como um dos princípios a orientar os sistemas de ensino. De acordo com estas e outras diretrizes e parâmetros educacionais nacionais, entender que a educação pública é laica significa que:

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