Considere a seguinte situação hipotética:
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
do Município de Arquipélago Azul (AAPREVI), entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito
público interno, contratou a companhia Quadrado
(pessoa jurídica) para a prestação de serviços de limpeza,
conservação, segurança e vigilância. Os serviços são
prestados na sede da AAPREVI pela disponibilização de
empregados da companhia Quadrado para a execução
dos serviços. O valor do contrato mensal é de R$ 50.000.
Ao realizar o pagamento mensal à companhia Quadrado, o AAPREVI deve realizar a retenção na fonte do
imposto sobre a renda no valor de: