Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201623687Julgue o item , relativo a política fiscal e tributação. A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da ...1457941201623687Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalJulgue o item , relativo a política fiscal e tributação. A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034718Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não sendo equipara...Questão 457941200493579Direito TributárioCom base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tributária), julgue o item seguinte.O presidente do comitê gestor do imposto sobre bens e...Questão 457941200601056Direito TributárioDoutrinariamente, a regra-matriz de incidência tributária pode ser dividida nos seus aspectos antecedentes — que definem a hipótese de incidência — e ...Questão 457941200863249Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.Entre os impostos de competência federal inclui-se o imposto incidente sobre produto...Questão 457941200976460Direito TributárioJulgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos. Se determinado estado da Federação não tive...Questão 457941201009841Direito TributárioA respeito dos princípios constitucionais tributários e das espécies tributárias, julgue o item a seguir, considerando o Código Tributário Nacional (C...Questão 457941201239761Direito TributárioJorge, auditor fiscal da receita, em rotina de fiscalização, visitou estabelecimento de Mauro, tendo em vista denúncias de sonegação fiscal. Mauro, po...Questão 457941201487280Direito TributárioJulgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.As fundações públicas são contribuintes do PIS/PASEP.Questão 457941201556105Direito TributárioA respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.Os livros obrigatórios de escrituração comercial...Questão 457941201840615Direito TributárioDeterminado contribuinte é devedor de ITBI cujo fato gerador ocorreu em 15/3/2014. Nessa época, a alíquota do tributo era de 2% sobre o valor da opera...