Nos termos do Código Municipal de Meio Ambiente de Paraúna “Preservar e conservar as florestas, principalmente as áreas ...

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis responda a questão.Sobre as Comissões da Câmara, analise as afirmativas abaixo e jul...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Israelândia, são auxiliares direto do prefeito:

O artigo 230 do Código de Posturas de Mozarlândia (Lei n. 538/2008) traz a previsão das possibilidades de apreensão, remoção e perda de bens e mercado...

Com base na Lei Orgânica de Montividiu, assinale a afirmativa incorreta:

De acordo com a Lei Orgânica, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para...

Ainda de acordo com o Código de Processamento Disciplinar, a(o) profissional que tenha tido o exercício profissional cassado poderá requerer, justific...

Referente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é incorreto afirmar que:

O Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de Monte Alegre de Goiás, dispõe que o “Vencimento” é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercíc...

São símbolos do Município, segundo o art.6º da Lei Orgânica Municipal de Indiara.

Prevê a Lei Orgânica que o município dentro da sua competência regulará o serviço social, favorecendo e coordenando as iniciativas particulares que vi...