Com base nas disposições do Código Civil e da Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, julgue o item que se segue. Nos termos...

Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. Considere que Mário, empresário individual, casado sob o regime ju...

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.A promoção prévia de protesto válido do título é condição para que o c...

Para requerer pedido de autofalência, o devedor deverá apresentar, indispensavelmente, a relação nominal dos credores, com a discriminação do valor e ...

No que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes.Na modalidade operacional do arrendamento mercanti...

No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.A patente será c...

Para pagar uma dívida que tinha com cooperativa de crédito, Agenor repassou a essa instituição cédula de crédito emitida em dólares estadunidenses por...

Entre as teorias relativas aos títulos de crédito, a legislação brasileira se vincula

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9....

Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao...