Durante um período político, social e econômico conturbado, às vésp...

No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que

Silvia, nascida em 1989, presta serviços de cunho social para uma instituição sem finalidade lucrativa, dedicando-se exclusivamente à assistência ao m...

Com fundamento no princípio constitucional da não discriminação salarial e na garantia constitucional da isonomia, o legislador assegura a todo trabal...

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar:

Quanto ao trabalho do adolescente, é correto afirmar:

Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durant...