Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201623992A forma de provimento que se dá em virtude do reingresso do aposentado no serviço público municipal, após verificação em...1457941201623992Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaA forma de provimento que se dá em virtude do reingresso do aposentado no serviço público municipal, após verificação em processo de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, é aAreintegração.Btransferência.Creadmissão.Dreversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077042Direito AdministrativoExercendo a Administração Pública por meio de agentes, serviços, entidades e órgãos, o Estado desenvolve atividades para consecução dos interesses col...Questão 457941200404632Direito AdministrativoDeterminado gestor público, após emitir e publicar determinado ato administrativo, tomou ciência de sua ilegalidade desde sua origem. O gestor deverá ...Questão 457941200434831Direito AdministrativoPara a Lei 14.133/2021, haverá uma dispensa de licitação para a contratação deQuestão 457941200692154Direito AdministrativoJoão, servidor público da Prefeitura de Maxaranguape, no exercício de sua função, causou dano ao patrimônio particular de Francisco. Com base nessa si...Questão 457941201068044Direito AdministrativoConforme a Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento ...Questão 457941201157614Direito AdministrativoO poder de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da c...Questão 457941201193264Direito AdministrativoOs atos administrativos possuem características para realizar suas finalidades. Essas características são os atributos que conferem à administração um...Questão 457941201784150Direito AdministrativoA Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação par...Questão 457941201894022Direito AdministrativoAplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado na Lei N.º 8.429/1992, com redação dada pela Lei N.º 14.230/2021, os princípios constitucionais do d...Questão 457941202034425Direito AdministrativoA administração pública tem a capacidade de impor aos cidadãos administrados, diretamente, o conteúdo de ato administrativo, sem que, para isso, seja ...