Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com suc...

Sobre a falta grave no processo de execução criminal, é correto afirmar:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóvei...

Com relação às chamadas medidas de segurança, é correto afirmar que:

É consequência automática da condenação criminal transitada em julgado:

Nossa Constituição Federal proclamou como um dos objetivos fundamentais da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sex...

De acordo com a legislação penal vigente, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido...

Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em nossa lei penal, é indispensável que

A Lei n.º 12.015/09 trouxe alterações nos chamados “crimes sexuais" do Código Penal e buscou, além modernizar algumas tutelas, agravar a situação do a...

A confissão judicial do réu implica em