Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201624068De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aruanã, o funcionário estável somente será demitido:1457941201624068Ano: 2018Banca: Itame Organização: Prefeitura de Aruanã - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Aruanã | Lei nº 012/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Estatuto MunicipalDe acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aruanã, o funcionário estável somente será demitido: Aem virtude de sentença judicial, ou mediante processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesaBem virtude de sentença judicial, após processo administrativo sem que se tenha assegurado a ampla defesa.Cem virtude de sentença judicial com trânsito em julgadoDem virtude de processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082564Legislação Municipal (Goiás)O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços, por empresa ou profissional autônomo. Consoante p...Questão 457941200149914Legislação Municipal (Goiás)Instrumento da Política Municipal de Meio Ambiente que define as ações e medidas de promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental do espaço ...Questão 457941200222189Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei nº 672/2019, de 30 de maio de 2019, a SEMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente - é o órgão responsável pela articulação, coordenaç...Questão 457941200253948Legislação Municipal (Goiás)O artigo 93 da Lei Orgânica Municipal garante que o Município promoverá, em colaboração com__________ e com__________, a proteção e a promoção da cult...Questão 457941200702949Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 145-VII da Lei Orgânica do Município de Cavalcante, desenvolver, formular e implantar medidas que atendam à saúde do trabalhado...Questão 457941200750265Legislação Municipal (Goiás)Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: Segundo o artigo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o sistema de Admini...Questão 457941200994236Legislação Municipal (Goiás)Ainda de acordo com o Código de Obras do Município de Águas Lindas Goiás (Lei Municipal n. 195/1999), marque a alternativa correta sobre a validade e ...Questão 457941201017339Legislação Municipal (Goiás)O artigo 111 da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre de Goiás, estabelece que o município apoiará as manifestações da cultura local e protegerá, por...Questão 457941201824388Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica de Nova Glória, compete privativamente ao prefeito a seguinte atribuição:Questão 457941202026499Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, readaptação é