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A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é a lei brasileira mais importante que se refere à educação. Foi aprovada em dezembro ...

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457941201624197
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é a lei brasileira mais importante que se refere à educação. Foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9.394, criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade. “A LDB garante a educação básica obrigatória e gratuita dos _____________ aos ________________ anos de idade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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