Durante determinada investigação, a autoridade policial é
procurada pelo advogado de Mônica, afirmando que a
investigada deseja realizar acordo de colaboração premiada.
Após historiar os fatos de que tem conhecimento, durante as
rodadas de negociação, a investigada aponta as provas que
possui. O acordo é formalizado e submetido ao Ministério
Público, que o endossa e encaminha ao Poder Judiciário.
O magistrado competente, após a adoção dos protocolos
necessários, homologa o acordo. Enquanto a investigação tem
prosseguimento, agora com a colaboração direta de Mônica, o
Promotor de Justiça atenta que há processo em curso na Vara
Criminal, em que a colaboradora pode servir como testemunha,
pugnando por sua oitiva, o que é deferido pelo Juízo.
No dia aprazado, a colaboradora comparece, mas, quando da
abertura do ato, seu advogado afirma que ela se valerá do direito
constitucional de silêncio, de forma integral, recusando-se a
responder a qualquer tipo de perguntar. O patrono alega que ela,
apesar de não figurar formalmente como imputada naquela ação
penal, pode sua situação jurídica pessoal agravada.
Diante deste cenário, é correto afirmar que