O fato de o consumidor não ser previamente informado da inscrição do seu nome em órgão de proteção ao crédito enseja a i...

Com base no disposto no CDC, julgue o item que se segue.O princípio da vulnerabilidade, que, de acordo com a doutrina, se subdivide em dois aspectos, ...

No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consum...

João adquiriu, na Casa dos Eletroeletrônicos Ltda., um aparelho de televisão fabricado por Televisores S.A. Passados quarenta dias da aquisição, o pro...

Assinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da jurisprudência do STJ.

A invalidade de uma cláusula abusiva, em princípio, não invalida todo o contrato.

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. Tanto a vítima do dano quanto seus sucessores detêm legitimidade para promove...

Para que seja caracterizada a relação de consumo,

No que tange às normas de defesa, em juízo, do consumidor, previstas no CDC e interpretadas pela jurisprudência do STJ, julgue o item subsecutivo.De a...

Para efeitos de reparação de danos, são equiparadas aos consumidores todas as vítimas de acidente de consumo, ainda que não tenham adquirido produtos ...

Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ele completou sessenta anos de idade, a seguradora reajustou o valor do s...