Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201624366O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, cultura, esporte e ao lazer.Assinale a alternativa...1457941201624366Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, cultura, esporte e ao lazer.Assinale a alternativa correta em relação ao tema.AAs instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada ano.BOs responsáveis pela gestão das unidades de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, exclusivamente, os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.CÉ de responsabilidade da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.DÉ dever do município ofertar creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.EÉ dever do município ofertar acesso à escola pública e gratuita, independente do bairro e da existência de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa da educação básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem como objetivo garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, por meio dos direitos fundamen...Questão 457941200052873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei no 12.594/2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo:1. O adolescente que cumpre medida socioeducativa de int...Questão 457941200256278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pess...Questão 457941200799251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever........................................................Questão 457941201158895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual dos regimes de atendimentos, dentre os abaixo descritos, de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes foi revo...Questão 457941201303077Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta , de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ).Questão 457941201401332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional, prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente:1. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos. 2. Em razão...Questão 457941201441760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Existe o compromisso nacional em desenvolver políticas capazes de contribuir para a construção de um Brasil sem violações de direitos e onde a infânci...Questão 457941201807399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever________ velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo ...Questão 457941201858733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente considera como Medida Protetiva: