O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o ...

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, cultura, esporte e ao lazer.Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

A) As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada ano. | B) Os responsáveis pela gestão das unidades de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, exclusivamente, os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar. | C) É de responsabilidade da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. | D) É dever do município ofertar creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. | E) É dever do município ofertar acesso à escola pública e gratuita, independente do bairro e da existência de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa da educação básica.

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Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, cultura, esporte e ao lazer.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

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