De acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condu...

Os serviços públicos podem ser classificados de acordo com a essencialidade, a adequação, a finalidade, e, seus destinatários. Quanto à essencialidade...

Humberto Rodrigues fora nomeado chefe do departamento de recursos humanos da Secretaria de Estado da Cultura. Alguns meses depois, teve que analisar d...

De acordo com a Lei 13.460 de 2017, as ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico, de...

A posição instituída na organização administrativa municipal, em número certo, com denominação própria e atribuições específicas caracteriza:

O transporte intermunicipal de passageiros, por ônibus regular, no Estado de Divinolândia é feito pela empresa Melhor Transporte, vencedora de process...

Fora ajuizada ação para pagamento remuneratório de empregado público de uma sociedade de economia mista, de valores acima do teto constitucional, tend...

O Congresso Nacional aprova, após a devida tramitação de projeto de lei, a criação de uma sociedade de economia federal, que recebeu o nome de Companh...

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre realização de concursos públicos:

Sobre os autos de infração é INCORRETO afirmar que:

A associação de moradores do bairro da Figueira no Município de Santo Epitáfio, com a intenção de realizar uma festa de natal para todos os moradores ...