///
Considere a seguinte situação hipotética: Os administradores do Lar do Descanso, entidade beneficente e assistencial, sem fins lucrativos, de atendime...
O artigo 5.º da Lei n.º 1.178/1991, que instituiu o Código Tributário do Município de Várzea Grande-MT, elenca taxas que poderão ser cobradas pelo Mun...
De acordo com a Lei Complementar nº 22/1996, que instituiu o Novo Código Tributário do Município de Tangará da Serra/MT, analise as assertivas a respe...
De acordo com o disposto na Lei n.º 2.122/1994, que instituiu o Código de Postura do Município de Rondonópolis/MT, em relação ao processo administrati...
Em conformidade com as normas da Lei n.º 1.164/1991 sobre posse e exercício, analise as assertivas. I - O ato de provimento será tornado sem efeito se...
De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT aplicáveis ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, marq...
De acordo com as disposições da Lei Complementar Municipal nº 226/2016 e alterações acerca da progressão nas carreiras dos servidores titulares de Car...
Segundo a Lei Complementar nº 006/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, analise ...
Quanto ao disposto no Código Tributário do Município de Rondonópolis/MT (Lei Municipal nº 1800/1990 e alterações) acerca do processo fiscal tributário...
Quando o Código de Ética (da Associação Brasileira de Ouvidores) recomenda ao Ouvidor agir “com transparência, integridade e respeito”, isso significa...