Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201624751Assinale a opção que indica o instrumento de planejamento, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe sobre ...1457941201624751Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisAssinale a opção que indica o instrumento de planejamento, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe sobre os critérios e a forma de limitação de empenho.ALei Orçamentária Anual.BLei de Diretrizes Orçamentárias. CPlano Plurianual.DPlano Nacional.EProgramação Financeira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055788Direito FinanceiroO orçamento necessita de previsão anterior, até para que haja um planejamento da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Contudo, muitas vezes ...Questão 457941200062194Direito FinanceiroDurante a tramitação de um Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo presidente da República, um deputado, contrariado com o fato de a...Questão 457941200318187Direito FinanceiroPedro, servidor federal ocupante de cargo em comissão, lotado no órgão de controle interno de determinada estrutura de poder da União, recebeu expedie...Questão 457941200359686Direito FinanceiroA lei complementar tem papel de destaque no Direito Financeiro, uma vez que diversas matérias desse ramo do Direito devem ser exclusivamente por ela r...Questão 457941200561013Direito FinanceiroA despesa total com pessoal de um órgão ultrapassou o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal no segundo quadrimestre de 2011, em R$ 75.000,...Questão 457941200606125Direito FinanceiroJá em curso o exercício financeiro de 2023, percebeu-se que a dotação prevista na lei orçamentária anual (LOA) de 2023 do Município Alfa para a constr...Questão 457941200809449Direito FinanceiroO Estado Alfa deixou de instituir, prever e arrecadar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Sobre o regime da Lei de Responsabil...Questão 457941201165887Direito FinanceiroSobre as leis do orçamento, é correto afirmar queQuestão 457941201451486Direito FinanceiroEm relação à evolução do orçamento público, relacione a metodologia de elaboração do orçamento público com suas respectivas definições e/ou objetivos ...Questão 457941201574053Direito FinanceiroO Orçamento Público é o instrumento legal mais importante das finanças públicas, uma vez que nada que envolva dispêndios pode ser feito por nenhum dos...