A não incidência tributária consiste na dispensa legal do pagamento de tributo em determinadas situações, autorizada pel...

Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segu...

Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.

A Assembleia Legislativa do estado X aprovou modalidade de substituição tributária para o setor supermercadista, atribuindo a responsabilidade tributá...

Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômico

O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITBI) incide, conforme as regras constitucionais e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, sobr...

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional e da Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item seguinte.O tratamento tributário diferenci...

Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.

No que diz respeito às limitações do poder de tributar, aos mecanismos de freios e contrapesos e ao regime de precatórios, julgue o item a seguir. Afr...

Julgue o item que se segue, relativo ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). O ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibili...

Assinale a opção que apresenta características que dizem respeito à contribuição de melhoria.