A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente....

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.Suponha que um estudante de quinze a...

Julgue o item a seguir, referente a agentes públicos.A Lei n.º 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar dos servidores públicos...

Julgue o item a seguir, relativo a acidente do trabalho.A cobertura do risco de acidente do trabalho será atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo s...

Se os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascimento da criança, Mateus não terá direito ao referido benefício.

Julgue o item a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos v...

O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório da previdência social como empregado, ainda que seja vinculado a ...

Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item subsequente. Consider...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios.Os planos de benefícios possuem independência patrimonial, contábil e financeira e podem ser...

Raul poderá fazer jus à aposentadoria programada desde que vincule carência, idade e tempo de contribuição exigidos pela legislação previdenciária.