As informações referentes ao patrimônio da autoridade da justiça militar da União deverão ser disponibilizadas, em carát...

Caso dois ministros militares tomem posse na mesma data no STM, eles terão a sua antiguidade definida pela idade e, se mesmo assim perdurar o empate, ...

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.A promoção para o cargo de juiz-auditor, além de dispensar a po...

Compete privativamente ao presidente do STM aplicar pena de suspensão a servidor da justiça militar da União.

Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.Compete ao Superior Tribunal Militar processar e julgar originariamente os oficiais generai...

Julgue o próximo item, relativo a procedimento apuratório da comissão de ética.Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diret...

A aplicação de pena disciplinar aos servidores auxiliares da justiça militar da União pode preceder-se de advertência.

Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item.Durante as férias forenses...

A função pública caracteriza-se como um exercício profissional que deve ser incorporado à vida particular do servidor público.

É permitido ao servidor do STM manter sob sua subordinação hierárquica um tio.

Um capitão, mesmo que atue como juiz militar, não pode ser considerado, formalmente, integrante de órgão da justiça militar.