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O filho de João tem grave problema de saúde e precisa realizar custoso procedimento cirúrgico, que a família não tem condição de pagar. Imagine que Pe...
Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a ...
A respeito dos crimes praticados em detrimento da administração pública, assinale a alternativa correta.
A respeito do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 181 a 183 do CP, é correto afirmar que a apropriação indébita, se praticada em desfavor de vítima de 55 anos, tio do agente, com qu...
As teorias absolutas da pena também são conhecidas por teorias da
Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H, do Código Penal), assinale a alternativa correta.
A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra se dá quando;
Com relação ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Código