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Qual proposição CONTRARIA o que é proposto pelo Decreto nº 2.745/98?
A Lei n° 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Po...
Sr. L é agente fiscal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele foi comunicado da existência de infração administrativa em local onde não existe repr...
De acordo com a Lei n° 12.846/2013, há uma proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públi...
A licitação é inexigível, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para ger...
Nos termos da Resolução ANP no 05 de 2008, que adotou a Norma ABNT NBR 15514, os centros de destroca poderão
Durante a realização de um censo, convenciona-se chamar áreas geográficas as unidades espaciais delimitadas nos mapas para fins de apuração dos dados ...
Um servidor do Ipea, sociólogo de formação, apresentou um projeto para incrementar a atuação social efetiva dos movimentos populares, incentivando a s...
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.No que se ...
Sr. X é um gerente com dedicação extremada à família e, sempre que as atividades profissionais o permitem, dirige-se a locais bucólicos e realiza ativ...