Sobre o Direito à Vida e à Saúde da criança e do adolescente, prese...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente sobre o Direito à Vida e à Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os c...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente leia o trecho abaixo e complete a lacuna: Art. 48. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológ...

Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particular...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ad...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente Art. 18-B. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executo...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Diante da lei 8.069/90 que dispõe sobre: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em seu Art. 4º Paragrafo único A garantia de prioridade compreende: As...