Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201626443Julgue o item a seguir. Não caberá suspensão de ICMS à saída de mercadorias remetidas por Cooperativa de Produtores, par...1457941201626443Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual Julgue o item a seguir. Não caberá suspensão de ICMS à saída de mercadorias remetidas por Cooperativa de Produtores, para estabelecimento de Cooperativa Central ou de Federação de Cooperativas de que a Cooperativa remetente faça parte. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056423Direito TributárioJulgue o item que se segue.A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo ser considerado ...Questão 457941200495818Direito TributárioJulgue o item que se segue.A vigência da legislação tributária deve observar a disciplina da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB...Questão 457941200806383Direito TributárioJulgue o item a seguir.A legislação tributária, por sua natureza, é inerentemente retroativa, uma vez que sua aplicação está condicionada à ocorrência...Questão 457941201018719Direito TributárioJulgue o item a seguir. Considera-se, na falta de domicílio fiscal eleito pelo contrubuinte, sua residência habitual ou centro costumeiro de atividade...Questão 457941201133112Direito TributárioJulgue o item que se segue.A dívida ativa tributária, após ser regularmente inscrita na repartição administrativa competente e esgotado o prazo fixado...Questão 457941201146838Direito TributárioJulgue o item subsequente. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário, outorga ...Questão 457941201219276Direito TributárioJulgue o item a seguir.O ISS não incide sobre as exportações de serviços para o exterior desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, se...Questão 457941201356349Direito TributárioJulgue o item a seguir.A obtenção da certidão de regularidade fiscal digital demanda o acesso à plataforma eletrônica apropriada, a inserção dos dados...Questão 457941201632368Direito TributárioJulgue o item que se segue.Independentemente de disposição legal permissiva, será dispensada a prova de quitação de tributos, ou o seu suprimento, qua...Questão 457941201650296Direito TributárioJulgue o item subsequente. Incide ICMS sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos indu...