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De acordo com Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos é correto afirmar, EXCETO:
Todo imóvel objeto de título apresentado em cartório para registro, deve estar matriculado no livro:
A Lei nº 8.935/94 estabelece algumas diretrizes relacionadas à prestação serviços notariais e de registro, os quais devem ser prestados, de modo efici...
Não havendo prazo assinado, a data do registro do protesto é:
De acordo com a Lei de Registros Públicos, a cremação é possível:
Sobre infrações disciplinares e penalidades impostas aos titulares da atividade notarial e registral, previstas na Lei nº 8.935/94, marque a alternati...
Assinale a alternativa correta:
São infrações disciplinares que sujeitam os notários e os oficiais de registro às penalidades previstas na Lei 8.935/94, entre outras: I. A conduta at...
Sobre a ata notarial, todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
De acordo com a Lei de Registros Públicos vigente, no que se refere ao capítulo dos Títulos apenas são admitidos registro de:I. Escritos particulares ...