João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Ruben...

Q: João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a

A) por requisição do Ministério Público, caso não o faça o ofendido; | B) de ofício pela autoridade policial. | C) mediante requisição do juiz, caso não o faça o Ministério Público; | D) pela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido; | E) por requisição do Ministro da Justiça, caso não o faça o juiz;

457941201626765

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo Penal | Procedimento Investigativo Policial

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:

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