João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato defi...

O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.

O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ, ao palestrar na Ordem dos Advogados do Brasil, tece comentários sobre a isenção do serviço do júri....

Lauro figura como indiciado em inquérito policial em que se investiga a prática do crime de concussão. Intimado a comparecer na Delegacia para prestar...

Gianluigi, vítima do delito de roubo praticado por Manuel, não se habilitou em juízo como assistente no processo em que o acusado acabou sendo absolvi...

João é investigado pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo. Ao tomar ciência dos fatos e, em se tratando de crime persequív...

No dia 30 de junho de 2020, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Augusto, nascido em 10 de janeiro de 1992, imputando a ele a prática do ...

Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a ...

Everton responde, preso preventivamente, a inquérito policial conduzido pela Polícia Civil, que investiga a prática do crime de tráfico de drogas, pre...

Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado de busca e apreensão, expedido de maneira fundamentada por juiz de direito competente, ing...

A Defensoria Pública impetra um habeas corpus em benefício de João, investigado no âmbito de inquérito policial deflagrado para apurar a suposta práti...