No âmbito do domínio público, existem relevantes d...

Q: No âmbito do domínio público, existem relevantes ditames do Código Civil, delimitando o conceito e indicando a classificação dos bens públicos quanto à afetação pública. Nesse contexto, assinale a opç

A) A sede de uma prefeitura, que é bem de uso especial. | B) A sede de uma empresa pública, que é bem de uso especial. | C) A sede de uma assembleia legislativa, que é bem dominical. | D) A sede de uma fundação, que é bem de uso dominical. | E) A sede de uma autarquia, que é bem de uso comum do povo

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens Públicos

No âmbito do domínio público, existem relevantes ditames do Código Civil, delimitando o conceito e indicando a classificação dos bens públicos quanto à afetação pública.

Nesse contexto, assinale a opção que indica um exemplo de bem público, com a adequada classificação, pertencente à respectiva pessoa jurídica.

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