Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201626844Em processo de competência do Tribunal do Júri, durante a instrução criminal, surgiram elementos probatórios que indicar...1457941201626844Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalEm processo de competência do Tribunal do Júri, durante a instrução criminal, surgiram elementos probatórios que indicaram a existência de circunstância de infração penal não contida na denúncia. Nessa situação, a autoridade judiciária deverá:AAbsolver o acusado face à prova da inexistência do fato conforme descrito na denúncia.BRemeter os autos ao Ministério Público para a finalidade de aditamento da denúncia.C(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).DPronunciar o denunciado nos termos da nova infração penal, embora fique sujeito a pena mais grave.EImpronunciar o denunciado, por não ter restado provada a autoria do fato constante da denúncia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006258Direito Processual PenalRelativamente a medidas assecuratórias, é correto afirmar:Questão 457941200058261Direito Processual PenalConsidere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - MANUEL, agente penitenciário fed...Questão 457941200068221Direito Processual PenalSobre prova testemunhal, é correto afirmar:Questão 457941200271869Direito Processual PenalConsidere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente ...Questão 457941200572778Direito Processual PenalSobre a medida de interceptação de comunicações telefônicas, prevista na Lei Federal nº 9.296/96, considere as proposições abaixo e, em seguida, indiq...Questão 457941200935075Direito Processual PenalConsidere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Comunicada da prática de um crim...Questão 457941201272196Direito Processual PenalConsidere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contemple o julgamento correto sobre o posicionamento do juiz de direito no p...Questão 457941201368512Direito Processual PenalConsidere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A proteção oferecida pelo progra...Questão 457941201422144Direito Processual PenalConsidere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A carta testemunhável e os embar...