Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201626995Segundo o ECA, o adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exer...1457941201626995Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o ECA, o adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo INCORRETA a alternativaADireito de organização e participação em entidades estudantis.BAcesso à escola pública e gratuita. CDireito de ser respeitado por seus educadores.DDever de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. EIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O ECA...Questão 457941200546958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que se considera criança, par...Questão 457941200583730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 53. “assegura que crianças e o adolescentes têm direito à educação, visando ao ple...Questão 457941200770005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 institui o estatuto da juventude em seu Art 4º e define que o jovem tem direito à participação social e políti...Questão 457941201023476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase, Lei Nº 12.594/12, conforme Art. 1º em seu § 1º, o conjunto ordenado de princíp...Questão 457941201154946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente, instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê medidas específicas de proteção poderão ser a...Questão 457941201162402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente cometeu um ato infracional que descrevemos nos seguintes termos: É o mais rígido, assemelha-se ao regime fechado adulto, e deve ser apl...Questão 457941201592079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art 15, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pes...Questão 457941201830631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe aos dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao C...Questão 457941201977710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 54. do ECA preconiza que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros direitos, I. ensino fundamental, obrigatório e gr...