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Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Processo Civil.
De acordo com o CPC/2015, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, na hipótese em que:
Prenota o Código de Processo Civil que pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as d...
Segundo a Lei nº 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da ação rescisória e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A propositura da ação rescisóri...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à produção de provas, prevista no Código de Processo Civil.
Acerca dos recursos extraordinários, de acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a ...
Nos termos dispostos no Código de Processo Civil, há suspeição do juiz:
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O documento redigido em língua estrangeira somente poderá s...
A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas: I – Há resolução de mérito quando o juiz reconhece a existência de perempção. II – O juiz n...