São critérios de julgamento aplicáveis à modalidade de licitação co...

Observe as afirmações a seguir, a respeito de ser dispensável a licitação para contratações por fundação:I - que envolvam transferência de tecnologia ...

Um concurso público deve ser feito por meio de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regu...

De acordo com a lei de processos administrativos, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua...

Em relação à inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I - é ine...

Observe as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público): I - A vacância do cargo público decorrerá exclusivamente de ...

Sobre as modalidades de licitação trazidas pela Lei nº 14.133/2021, aquela que é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério d...

Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que obedece a sequência das fases do processo de licitação:

No tocante ao processo licitatório estabelecido na Lei nº 14.133/2021, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afi rmativas a seguir: I - Tem p...

Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, a Administração Pública deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consul...

A Lei no 8112, de 11 de dezembro de 1990, institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias, inclusive as em regime es...