Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201627441Conforme a DUT (diretriz de utilização) existente no Rol de Procedimentos da ANS, o critério de obrigatoriedade de cober...1457941201627441Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde SuplementarConforme a DUT (diretriz de utilização) existente no Rol de Procedimentos da ANS, o critério de obrigatoriedade de cobertura para mamografia digital se refere a: Amulheres e homens até 40 anosBmulheres na faixa etária entre 40 e 69 anosCmulheres na faixa etária entre 35 e 64 anosDmulheres e homens na faixa etária entre 40 e 69 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354535Direito Sanitário“A saúde é um direto fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições necessárias ao seu pleno exercício.” (Art. 2º, Lei 8.080/90). Par...Questão 457941200478707Direito SanitárioSegundo o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Siste...Questão 457941200479543Direito SanitárioA Lei Nº 8142 de 1990, no seu artigo 1°, diz que o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as segui...Questão 457941200611041Direito SanitárioA RDC 786:2023 da ANVISA apresenta uma nova categorização dos serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EA...Questão 457941200802186Direito SanitárioO tempo máximo autorizado de restrição por parte do plano de saúde, no caso da existência de uma doença ou lesão pré-existente, implantada pela operad...Questão 457941201030662Direito SanitárioDecidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada doSUS, em conformidade com a definição da política consu...Questão 457941201134374Direito SanitárioUma conta parcial se caracteriza por incluir cobrança:Questão 457941201158514Direito SanitárioA participação da comunidade na gestão do SUS é uma diretriz fundamental, assegurada pela Lei nº 8.142/90. Essa participação se materializa, principal...Questão 457941201179218Direito SanitárioA Política Nacional de Humanização (PNH) caminha no sentido da inclusão nos processos de produção de saúde, dos diferentes agentes implicados nesses p...Questão 457941201924753Direito SanitárioA Resolução CNS nº 553/2017, que estabelece a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, trata da importância do reconhecimento e da pro...