Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de ilicitud...

Sobre a Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006) e as normas que a complementam, assinale a resposta correta.

A babá que, distraída com o último capítulo da novela, observa impassível o sufocamento da criança sob os seus cuidados comete crime:

Configura-se a imputabilidade em caso de:

Num período em que faltam corpos humanos para estudo nos institutos de anatomia das universidades de medicina, Claudionor, funcionário de uma universi...

Quanto aos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei n° 8.137/1990, é correto afirmar:

Uma pessoa hemofílica é agredida por outra com um pontapé no abdômen, o que resulta em pequena laceração hepática, hemoperitônio e morte. Nesse caso, ...