O Regimento Escolar pode se tornar uma via de acesso para se
alcançar uma boa qualidade da educação, por se tratar de um
corpo normativo de uma prática política.
RIBEIRO, Fernando. Gestão Democrática e Regimento escolar: uma conexão
necessária. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação -REASE.
(Adaptado)
A respeito da definição de regimento escolar, assinale a afirmativa
correta.