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Sobre a organização do SUS, descrita no artigo 3º do Decreto 7508/2011 é correto afirmar que:
A estrutura organizacional do SUS comporta determinados conselhos que tem ingerência e possibilidade de ação para desenvolvimento da saúde pública. Do...
Leia: “São condições ou aspectos biológicos, psicológicos ou sociais que estão associados, estatisticamente, a maiores probabilidades futuras de morta...
Perante a Lei nº 10.424/02, são estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. Sobre o assunt...
Considerando o que discorre o artigo 7º da lei orgânica de saúde 8080/90, não é descrito como princípio do SUS:
A Quarta Diretriz da Resolução 453/2012 discorre que“as três esferas de Governo garantirão autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Cons...
Baseado nos preceitos constitucionais a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:
De acordo com a lei 6198/74 são sanções administrativas à infração das normas legais relacionadas com o trato das matérias-primas ou produtos destinad...
Assinale as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baix...
Conforme o Decreto Federal nº 7.508/2011, o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos se...
De acordo com as diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde, analise os itens abaixo. I. Atendimento integral, com prioridade para as ativid...