Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecime...

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.O acordo de não persecução penal terá cabimento quando estiverem presentes os requisito...

Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no pr...

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer fase do processo, sendo-lhe v...

No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível

Assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.

No que tange processo penal no âmbito dos juizados especiais criminais e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de J...

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), como regra geral, os prazos começam a correr da data da intimação, da audiência ou sessão em que for p...

Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens seguintes. Caso somente o réu tenha oferecido recurso de apelação e o tribunal de ...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A busca e a apreensão no veículo foram ilícitas, já que o policial as realizou sem ...

À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte.Segundo o STF, por aplicação analógica, os legitimados ativos para ingre...