Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201628289Quando se tratar de aprovação do Regimento Interno, de ato definidor da estrutura, atribuições e funcionamento da Escola...1457941201628289Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RR | Regimento Interno do TCE-RRQuando se tratar de aprovação do Regimento Interno, de ato definidor da estrutura, atribuições e funcionamento da Escola de Contas, da Secretaria e demais serviços auxiliares, a deliberação do Tribunal Pleno terá a forma deADecisão definitiva. BInstrução Normativa.CAcórdão.DResolução.EDecisão Normativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056912Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs processos de prestação e tomada de contas constituem dois dos principais instrumentos de fiscalização a cargo dos Tribunais de Contas, tendo como p...Questão 457941200144229Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDurante o julgamento de um processo de tomada de contas em Sessão Ordinária do Plenário do TCE-PA, um dos Conselheiros requereu vistas dos autos para ...Questão 457941200197569Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasMaria, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, questionou Joana, sua colega, sobre os efeitos da publicação das decisões do Tribunal. J...Questão 457941200825552Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO prefeito da cidade de Chapada de Areia/TO formulou consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins questionando sobre a possibilidade de o sec...Questão 457941201214941Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo estudar as normas relativas à Comissão de Ética, nos termos do Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará ...Questão 457941201314518Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) julgou em débito servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Si...Questão 457941201576918Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA autarquia Alfa, vinculada a ente federativo submetido à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, veio a ser extinta em razão da reconhe...Questão 457941201603240Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO procedimento de tomada de contas especial, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é instaurado por ato:Questão 457941201679555Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo curso de um processo administrativo, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima constatou a existência de lacunas nas informações apresentadas pelo ...Questão 457941201867488Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJoão atuara como ordenador de despesas no Município Alfa e, em razão da ausência de prestação de contas, passou a responder a processo administrativo ...