Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201628321O Decreto nº 106/2018 da Prefeitura Municipal de Maricá institui o Programa Intersetorial Criança Feliz. Este programa e...1457941201628321Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de MaricáO Decreto nº 106/2018 da Prefeitura Municipal de Maricá institui o Programa Intersetorial Criança Feliz. Este programa estabelece algumas atribuições, dentre as quais pode-se destacar o: Aplanejamento das ações assistenciais em todas as esferas do governo municipal.Bdiagnóstico das situações de vulnerabilidade social de todas as famílias carentes do município.Coferecimento de serviços assistenciais a todas as crianças a partir de 06 (seis) anos.Dencaminhamento do cadastro único das famílias atendidas pelo Bolsa-Família e o Bolsa-Educação. Eatendimento prioritário a gestantes, crianças de até 03 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242559Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da promoção, julgue os itens seguintes: I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao fun...Questão 457941200521972Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O guarda municipal para ascender à classe A deve ter de tempo de efetivo serviço:Questão 457941200684711Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A fixação dos preços públicos, devidos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais, será feita pelo Prefeito de Maricá, mediante edição ...Questão 457941200864545Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Prefeitura do Município de Maricá, mediante licitação, modalidade LEILÃO, vendeu veículos oficiais integrantes de seu patrimônio. Os bens eram usado...Questão 457941200928283Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal é de livre nomeação e exoneração, mas será ocupado exclusivamente por funcionário da Guarda que seja b...Questão 457941201187038Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o inciso I, do art. 183, do Sistema Tributário do Município de Maricá, o sujeito passivo de obrigação tributária principal é a pessoa ob...Questão 457941201320237Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Municipal de Assistência da Prefeitura de Maricá estabelece que o Acolhimento Social atenda, emergencialmente, às famílias em situação de risc...Questão 457941201669814Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos à fixação das divisas distritais, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F)...Questão 457941201974251Legislação Municipal (Rio de Janeiro)André, servidor público da Secretaria de Educação, não se conforma por ter sido preterido em promoção por Márcia, que acabou por se tornar sua chefe. ...Questão 457941202061830Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a responsabilidade administrativa resulta de