Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é corre...

Ação Coletiva.

Analise os enunciados abaixo, em relação à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. I. O produto é defeituoso quando não oferece a seguranç...

Determinada empresa lançou um consórcio para aquisição de moradias populares com pagamento de prestações que, pelo baixo preço, atraíram centenas de i...

Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar:

Sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, é correto afirmar:

O risco que não pode ser identificado quando da colocação do produto no mercado em função de uma impossibilidade científica e técnica, somente sendo d...