Para o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afi...

Q: Para o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afirmar que:

A) Depende do valor venal do imóvel, que pode variar, em conjunção com uma alíquota que é invariável em todo território nacional. | B) É calculado considerando apenas o valor venal do imóvel e a função social da propriedade. | C) Fazem parte do cálculo o valor venal do imóvel e a alíquota, a qual varia de acordo com a cidade onde está localizado o imóvel. | D) Depende apenas do valor do m² do imóvel. | E) Calcula-se considerando o valor do m² do imóvel e a alíquota, que é definida pelo governo estadual.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais

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