Com relação à ética em Psiquiatria Forense, assinale a alternativa correta.

Os direitos humanos são um importante referencial ético que pode e deve ser utilizado na abordagem de problemas éticos. Nas perícias a finalidade é oferecer subsídio ao Juiz na aplicação da pena, sendo obrigatória nas perícias civis.

A alteridade demonstra adequação da busca por decisões compartilhadas, de uma deliberação conjunta, preservando as características de cada um dos participantes em termos de experiência prévia, conhecimentos, vulnerabilidade, vínculos, interesses e crenças.

A alteridade parte do pressuposto de que, ao estabelecer uma genuína relação entre as pessoas, um vínculo de nova dimensão emerge, de modo mais individual que coletivo.

Uma das questões éticas mais importantes e delicadas na prática da psiquiatria forense é estabelecer o rapport com o periciando.

No Brasil, o marco regulatório para a pesquisa em seres humanos está baseado, além de na legislação em vigor, nas resoluções do Conselho Nacional de Saúde, especialmente na Resolução número 466. É vedado ao psiquiatra forense participar de pesquisas com seres humanos.